Sistemas que auxiliam o Judiciário – parte 1

Neste primeiro momento, discutiremos de forma sucinta os sistemas judiciais que podem ser utilizados com a assistência do juiz. É importante notar que, apesar da disponibilidade dessas ferramentas, muitos advogados e até mesmo juízes desconhecem sua existência. ...

Pensamento estrangeiro sobre as sociedades limitadas. Como ocorreu a sua criação?

Primeiramente, é importante salientar que a sociedade unipessoal de responsabilidade limitada mencionada no título, tem suas origens na década de 1980. Essa foi uma medida jurídica implementada para reduzir os riscos associados aos empreendedores individuais, promovendo, assim, o investimento por parte deles....

Lei da liberdade econômica: instituição da sociedade limitada unipessoal

A Lei da Liberdade Econômica, em sua essência, deveria ser vista como algo que poderia revolucionar a nossa perspectiva do empreendedorismo no Brasil, por meio da desburocratização do processo de abertura de empresas. Junto com ela, foram estabelecidas as Sociedades Limitadas Unipessoais (SLUs), representando um avanço significativo em compara...

Sociedades Limitadas

As sociedades limitadas são geralmente consideradas uma forma eficaz de reduzir a burocracia no processo de abertura de uma empresa. No entanto, é pertinente questionar se a simplificação do processo, combinada com elevadas cargas tributárias e a falta de conhecimento adequado por parte dos envolvidos, constitui um momento oportuno para a elim...

Civil Law e suas críticas

O sistema de direito civil law teve início na Europa Ocidental no início do século XIII, tendo em vista que o Brasil foi colonizado por um país europeu, Portugal, daí toda a influência e fundamento que tem em matéria jurídica e, portanto, o sistema brasileiro está sujeito ao direito civil law....

Direito Comparado

Muitos advogados iniciantes que tentaram aplicar demais a Constituição Federal (CF) ou a letra da Lei, acabaram esbarrando em várias súmulas, teses, recursos repetitivos e entre outros, sendo reinterpretado aquilo que o Legislador já havia formado. É correto falar que algumas delas foram bem assertivas, pois em uma ou outra, o ordenamento foi...