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Artigos
O tempo é ouro: a teoria do desvio produtivo e sua aplicabilidade nos contratos de consumo

Categoria: Direito Consumidor

03/01/2023 04:26 | marcos luiz nery filho

Trata-se de pesquisa sobre “A Teoria do Desvio Produtivo do consumidor”, cujo objetivo é analisar a possibilidade de o consumidor fazer jus ao ressarcimento pelo tempo gasto na resolução de problemas que se apresentam com determinados produtos ou serviços. No Brasil, as preocupações com as relações de consumos surgiram nas décadas de 4...
Reparação por dano moral em face dos mentalmente incapazes

Categoria: Direito Civil

05/12/2022 04:13 | marcos luiz nery filho

É inegável que existe interferência, seja direta ou indireta, dos fatos sociais nos diversos campos da ciência e não podia se dar de forma diferente no ordenamento jurídico, haja vista que há a prevalência do equilíbrio, equidade e justiça entre os indivíduos. Partindo dessas premissas é inconcebível aceitar que vítimas por danos, se...
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