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Causa de inelegibilidade e trânsito em julgado - 2

Categoria: Direito Eleitoral

28/10/2017 01:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Atividades privativas de nutricionista e livre exercício profissional

Categoria: Direito Trabalho

28/10/2017 01:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Critério etário de ingresso no ensino fundamental público

Categoria: Direito Administrativo

28/10/2017 01:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ensino religioso em escolas públicas-3

Categoria: Direito Administrativo

28/10/2017 01:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Excesso de prazo no julgamento de ação penal

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Incidência de segunda deserção e extinção do processo

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

28/10/2017 00:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prazo decadencial e direito de representação

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pedido de desclassificação e "emendatio libelli"

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Condenação contra a Fazenda Pública e índices de correção monetária - 4

Categoria: Direito Processual Civil

28/10/2017 00:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 86 da CF: apreciação das teses da defesa e necessidade de aguardar juízo de admissibilidade da Câmara dos Deputados

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reclamação e índice de atualização de débitos trabalhistas

Categoria: Direito Processo Trabalho

28/10/2017 00:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Custódia cautelar e marco inicial para progressão de regime

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Apelação: inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e "reformatio in pejus"

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Delação premiada e sigilo

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Suspeição e inimizade capital

Categoria: Direito Processual Penal

28/10/2017 00:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Divulgação de discurso editado e difamação

Categoria: Direito Penal

28/10/2017 00:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

FUNDEF e fórmula de cálculo

Categoria: Direito Administrativo

28/10/2017 00:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Alegação de nulidade e aproveitamento de atos processuais

Categoria: Direito Processual Civil

27/10/2017 23:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Majoração de taxa por portaria e princípio da reserva legal

Categoria: Direito Tributário

27/10/2017 23:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aposentadoria compulsória de magistrado: processo disciplinar e prova emprestada

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2017 23:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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