Diretrizes jurídico-ambientais a alterações e supressões dos espaços territoriais especialmente protegidos

A relação entre a conduta humana e seus efeitos na natureza encontra-se no centro de grandes discussões da atualidade. Há argumentos fundados em experiências históricas fracassadas no que concerne aos efeitos do modelo de exploração da natureza e a manutenção do desenvolvimento socioeconômico;1 enquanto outras, concentram-se na impossibi...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas consequências para fins de responsabilização civil da Administração Municipal quanto a danos ambientais na capital paulista

A importância da participação das organizações no contexto ambiental

Apreensão de bens, pertencentes a terceiros, utilizados em infrações ambientais: uma análise constitucional acerca da Orientação Jurídica Normativa n.º 19/2010, do IBAMA

Estabelecimento de critérios para a regulamentação da compensação ambiental por supressão de vegetação em áreas de preservação permanente no Estado de Santa Catarina

Novo Código Florestal: renovação ou retrocesso?

Direito Ambiental e Poluição Sonora: O Direito Ambiental, Urbanístico, Processual e Penal no Combate à Poluição Sonora

Proposta de um modelo para o gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços da saúde em uma unidade hospitalar

Da complementariedade entre princípios da prevenção e da precaução

Os limites legais da reserva biológica do Lago Piratuba e as comunidades tradicionais

Meio ambiente tutelado pelo direito e o transporte marítimo: os prejuízos da poluição causada pela água de lastro

A (i)legalidade da Instrução Normativa nº 06/2011 do IBAMA e seus reflexos para as microempresas e empresas de pequeno porte

Direitos fundamentais, maus tratos e a dignidade dos animais no Brasil

Consumo sustentável como fator determinante para a sustentabilidade

Sacrifícios rituais em religiões afro-brasileiras - a proteção jurídica aos animais não humanos frente a valores religiosos e culturais

O Futuro dos Mercados de Carbono: novas formas de compensação por pagamentos de serviços ambientais no Brasil

Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR: Estância Hidromineral Poá

Projeto de Monografia - Responsabilidade civil das pessoas jurídicas no dano ambiental: limite de responsabilização e efetividade da proteção ambiental

Uma avaliação da atuação do Terceiro Setor nas políticas públicas de tutela do meio ambiente

O direito à informação como prevenção as consequências do dano nuclear no Brasil