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Monografias-TCC-Teses-E-Book
A família sob a ótica civil-constitucional: a filiação socioafetiva e as discussões sobre a sua revogabilidade

Categoria: Indiferente

29/04/2020 04:22 | Karina Potsch Junqueira Xavier

O presente trabalho tem como objetivo trazer aos leitores um panorama geral sobre a crescente importância que a filiação socioafetiva representa nas relações familiares e as consequências trazidas por ela no âmbito jurídico. São analisadas as principais modalidades desse tipo de relação paterno-filial e toda a controvérsia que pode vir ...

Dispensa de licitação como mecanismo de fraude à Administração Pública

Categoria: Indiferente

29/07/2019 04:30 | Janaynna Pereira Brandão

Os efeitos da naturalidade da Constituição real, em conflito com a materialidade da Constituição originária.

Categoria: Indiferente

05/10/2016 04:30 | Súlio de Freitas

A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bem móvel

Categoria: Indiferente

25/07/2016 04:15 | Ary de Oliveira Guimarães Neto

A superveniência do Processo Falimentar e suas implicações na Execução Fiscal

Categoria: Indiferente

29/08/2012 07:52 | Louis Pasteur Fernandes Servilha


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