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Artigos
Aspectos processuais e procedimentais acerca da aferição da repercussão geral em sede de Recurso Extraordinário

Categoria: Direito Processo Civil

14/10/2009 08:26 | Natália Cabral Alves Toscano Caldas

Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Categoria: Financeiro

13/10/2009 08:29 | Clarissa Duarte Martins.

Um paralelo entre verossimilhança e o fumus boni iuris

Categoria: Direito Processo Civil

13/10/2009 08:19 | Fernando de Paula Gomes Ferreira

Infidelidade Partidária X Infidelidade ao Eleitor (domicilio eleitoral)

Categoria: Direito Eleitoral

13/10/2009 08:13 | Milton Cordova Junior

Caso Fortuito ou Força Maior? A Hermenêutica Responde

Categoria: Direito Civil

13/10/2009 08:08 | Osvaldo Alves Silva Junior

Premissas legitimatórias do Estado Regulador

Categoria: Direito Constitucional

12/10/2009 09:05 | Renata Dayanne Peixoto de Lima

Síntese informativa sobre o histórico das Constituições brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

12/10/2009 08:58 | André Prado Marques dos Reis

Antecipação da Tutela Jurisdicional nas Ações de Reintegração e Manutenção de Posse de Força Velha

Categoria: Direito Processo Civil

12/10/2009 08:43 | Fernando de Paula Gomes Ferreira

Joanna Maranhão

Categoria: Direito Penal

10/10/2009 10:24 | Adel El Tasse

O povo como fator legitimador do Estado-Gerencial

Categoria: Direito Constitucional

10/10/2009 10:17 | Renata Dayanne Peixoto de Lima

Embriaguez ao volante (art. 306 do CTB). - Um erro atrás do outro

Categoria: Direito Penal

10/10/2009 08:39 | Luiz Flávio Gomes

Do WELFARE STATE ao Estado Regulador

Categoria: Direito Constitucional

09/10/2009 09:15 | Renata Dayanne Peixoto de Lima

Comentários sobre o direito ao lazer e o artigo 62 da CLT

Categoria: Direito Trabalho

09/10/2009 09:14 | Leonardo de Sales Dias

Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público: anomalia dentro do nosso ordenamento jurídico

Categoria: Direito Comercial

09/10/2009 08:55 | Daniel Bulha de Carvalho

Revogação de mandatos e iniciativa popular de leis

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/10/2009 08:58 | João Baptista Herkenhoff

Princípio da Separação dos Poderes: Os Órgãos Jurisdicionais e a Concreção dos Direitos Sociais

Categoria: Direito Constitucional

08/10/2009 08:54 | Emerson Garcia

A imprensa brasileira e suas verdades e absurdos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/10/2009 08:46 | Thomaz Gonçalves de Oliveira

Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico

Categoria: Direitos Humanos

07/10/2009 11:27 | Emerson Garcia

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Categoria: Direito Civil

07/10/2009 09:43 | Gisele Leite

A crise entre Brasil e Honduras: uma análise à luz da sistemática constitucional brasileira

Categoria: Direito Internacional Público

07/10/2009 09:32 | Tatiana Waisberg

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