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Artigos
Com a devida vênia, criminalizar o Tolueno não cola!

Categoria: Direito Penal

22/10/2009 07:41 | Jorge Cesar de Assis

Atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2009 07:37 | Kiyoshi Harada

Interdito proibitório nas greves: o retorno da repressão

Categoria: Direito Trabalho

20/10/2009 08:44 | Márcia Cruz Heofacker

Pessoa Jurídica: existência, situação jurídica, classificação e responsabilidades

Categoria: Direito Civil

20/10/2009 08:33 | João Paulo da Silva

Direito Judicial e Teoria da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2009 08:04 | Emerson Garcia

Possibilidade de prorrogação de contrato de locação pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2009 08:04 | Ana Rachel Brandão Ladeira Roland

Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica

Categoria: Direito Civil

19/10/2009 07:40 | Cleófas Fadel

Espíritas e católicos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/10/2009 07:28 | João Baptista Herkenhoff

Síndrome da alienação parental

Categoria: Direito Penal

17/10/2009 07:54 | Maria Regina Canhos Vicentin

Breves comentários ao novo art. 229 do Código Penal

Categoria: Direito Penal

17/10/2009 07:42 | Jammes Miller Bessa

Possibilidade de reajuste de preços independentemente de previsão contratual ou editalícia

Categoria: Direito Administrativo

17/10/2009 07:35 | Ana Rachel Brandão Ladeira Roland

O STF está assumindo um "ativismo judicial" sem precedentes?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/10/2009 21:33 | Luiz Flávio Gomes

O Processo Constitucional Espanhol e a Atuação do Ministério Público

Categoria: Direito comparado

16/10/2009 09:06 | Emerson Garcia

Cassação de governadores e respeito à democracia

Categoria: Direito Constitucional

15/10/2009 08:22 | Luiz Flávio Gomes

A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa

Categoria: Direito Administrativo

15/10/2009 08:02 | Clarissa Duarte Martins.

O Processo Constitucional Italiano e a Atuação do Ministério Público

Categoria: Direito comparado

15/10/2009 07:49 | Emerson Garcia

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

Categoria: Direito Consumidor

15/10/2009 07:44 | Rodrigo César Faquim

A recente deliberação do ministro Ricardo Lewandowski quanto à vedação da liberdade provisória prevista na Lei 11.343/2006

Categoria: Direito Penal

14/10/2009 08:52 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Da continuidade do contrato administrativo nas hipóteses de cisão, fusão ou incorporação da empresa contratada

Categoria: Direito Administrativo

14/10/2009 08:44 | Clarissa Duarte Martins.

A Vitimização e o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA

Categoria: Direito Penal

14/10/2009 08:35 | Rafaela Arruda de Queiroz

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