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Artigos
Juizado Especial Criminal: A proteção dos Direitos Humanos das Vítimas

Categoria: Direitos Humanos

21/09/2009 00:29 | Cândido Furtado Maia Neto

Gripe A. O direito a vida

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2009 00:20 | Moises A. R. Pacheco

Liberdade de expressão: a base para o verdadeiro Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Constitucional

21/09/2009 00:13 | André Prado Marques dos Reis

O crime de parcelamento de solo para fins urbanos e a degradação ambiental no cenário do Distrito Federal

Categoria: Direito Ambiental

18/09/2009 10:41 | Erika Borges M. do Amaral

Principais alterações introduzidas pela Lei 12.008/2009: Novos mecanismos jurídicos adotados para a celeridade na tramitação processual

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/09/2009 10:34 | Eduardo Henrique Rufini

Demografia sustentável

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/09/2009 10:29 | Fernando Marrey Ferreira

Voto em trânsito. TSE impede exercicio da cidadania

Categoria: Direito Eleitoral

17/09/2009 10:20 | Milton Cordova Junior

Gripe Suína, Tamiflu e efetivação judicial de políticas públicas: uma análise comparada Brasil x África do Sul

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/09/2009 09:08 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Orientações teóricas e práticas relativas à audiência preliminar destinada à composição dos danos nos Juizados Especiais Criminais

Categoria: Direito Processo Penal

16/09/2009 07:19 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Linguagem jurídica: simplicidade e foco

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/09/2009 07:06 | André Prado Marques dos Reis

Breve análise dos Movimentos de Política Criminal

Categoria: Direito Penal

15/09/2009 08:11 | Aureliano Coelho Ferreira

A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e Sua Operacionalização no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

15/09/2009 08:07 | Fernando José Vianna Oliveira

A lei de talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro

Categoria: Direito Penal

14/09/2009 08:20 | Archimedes Marques

Globalização e a expansão do direito penal

Categoria: Direito Penal

14/09/2009 08:13 | Aureliano Coelho Ferreira

Georreferenciamento: A Demora de sua Homologação pelo Incra e os Princípios Constitucionais

Categoria: Direito Ambiental

14/09/2009 08:05 | Rodrigo Nuss

Por uma gestão municipal devida: o controle interno

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/09/2009 08:31 | Jayme Vieira Lima Filho

A Lei nº. 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro

Categoria: Direito Penal

09/09/2009 08:21 | Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo

Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação

Categoria: Direito Civil

09/09/2009 08:08 | Gisele Leite

A dissolução parcial da sociedade anônima

Categoria: Direito Comercial

08/09/2009 08:33 | Robson Zanetti

Prescrição tributária e prescrição intercorrente

Categoria: Direito Tributário

08/09/2009 07:56 | Roberto Rodrigues de Morais

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