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Artigos
Tratados de Direitos Humanos: nível supralegal

Categoria: Direitos Humanos

06/09/2009 12:04 | Luiz Flávio Gomes

Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/09/2009 09:50 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A proteção constitucional do salário versus o direito ao pleno emprego

Categoria: Direito Trabalho

06/09/2009 09:44 | Diógenes Pires da Silva

Apontamentos sobre o estudo das normas jurídicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/09/2009 08:06 | Dinara de Arruda Oliveira

Sobre o cabimento do recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

04/09/2009 08:27 | Thiago Munaro Garcia

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

Categoria: Direito Civil

03/09/2009 08:16 | Alexandre Ávalo Santana

A Natureza Jurídica do Aborto Eugênico

Categoria: Direito Penal

02/09/2009 09:27 | André Oliveira de Andrade Coelho

Infância bandida - um breve relato sobre os menores do tráfico

Categoria: Criança e adolescente - ECA

02/09/2009 09:13 | André Prado Marques dos Reis

Os limites constitucionais das sanções administrativas

Categoria: Direito Administrativo

01/09/2009 08:28 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Aplicação da Lei Penal no Espaço

Categoria: Direito Penal

01/09/2009 08:23 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Estratégias para a reforma da justiça penal

Categoria: Direito Penal

01/09/2009 08:21 | Cândido Furtado Maia Neto

Direito à honra e liberdade de expressão: a propósito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Penal

01/09/2009 08:16 | Paulo de Souza Queiroz

Análise da juridicidade da execução antecipada do orçamento com base na caracterização de despesas correntes de caráter inadiável

Categoria: Indiferente

31/08/2009 08:26 | Marcelo Neves

A participação do Ministério Público no Inquérito Policial

Categoria: Direito Processo Penal

31/08/2009 08:00 | André Oliveira de Andrade Coelho

A inconstitucionalidade do artigo 156, I do Código de Processo Penal em face do sistema acusatório

Categoria: Direito Processo Penal

31/08/2009 07:51 | Pablo Figueiredo Leite Kraft

Da aplicação retroativa da nova redação do artigo 43 e parágrafos da Lei 8.212/91 sob o enfoque da Justiça do Trabalho

Categoria: Direitos Humanos

27/08/2009 08:16 | Rosendo de Fátima Vieira Júnior

Estórias Universais de Direito Penal: Direitos Humanos, como mitos, ficções, folclores, lendas, fábulas e superstições

Categoria: Direitos Humanos

27/08/2009 08:11 | Cândido Furtado Maia Neto

O momento da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade

Categoria: Direito Comercial

27/08/2009 08:06 | Robson Zanetti

Erro Judiciário, prisão ilegal e Direitos Humanos: indenização às vítimas de abuso de poder, à luz do garantismo jurídico-penal

Categoria: Direitos Humanos

27/08/2009 08:04 | Cândido Furtado Maia Neto

A responsabilidade solidária do cedente e cessionário de quotas sociais perante a sociedade e terceiros

Categoria: Direito Civil

26/08/2009 07:38 | Robson Zanetti

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