Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
ana julia ferreira da silva rocha Darcy Fernanda Bentes de Oliveira Paul Medeiros Krause Alex Rodrigues Freitas Cássio dos Santos borba Luciana Vieira Carneiro NATHALIA CHAMAS DOS SANTOS LUCAS DA SILVA SÃO THIAGO Luiz Otávio Teixeira Yara Mônica de Souza Priscila Fernandes da Silva Paço Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo Ayeska Espeschit Maia Francisco de Assis Moreira Freire Filho ELEONARD FERREIRA LIMA Phatricia Jesus da Silva Leandro Florêncio Alves de Oliveira Edson Luís Kossmann POULANNA AMÉLIA GUIMARÃES FIGUEIREDO Carlos Renê Magalhães Mascarenhas
E mais 7673 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Os processos executivos “Walking Dead” e a indispensável promoção de balizas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/12/2019 04:26 | Leandro Florencio Rocha de Araujo

RESUMO: o presente estudo objetiva analisar a crise da execução, diante dos conhecidos processos “walking dead” ou processos zumbis, face o direito fundamental à tutela jurisdicional executiva, trazendo uma alternativa para solução do problema, ante a possibilidade de aplicação do REsp 13...
A revista pessoal e a necessidade de limites

Categoria: Direito Processo Penal

19/11/2019 04:34 | Leandro Florencio Rocha de Araujo

RESUMO: O presente artigo analisa a recepção constitucional das buscas pessoais nos moldes como realizadas pelos órgãos policiais. Nesse passo, se faz uma breve  análise do termo “fundada suspeita”, juntamente com os direitos fundamentais que envolvem o tema e como os nossos Tribunais Superiores v...