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Análise jurídico-cultural sobre o discurso de Roberto Alvim: houve apologia ao nazismo?

Categoria: Direito Penal

27/01/2020 04:44 | João Bosco de Almeida Rezende

Diante da repercussão nacional e internacional do discurso, de 16 de janeiro de 2020, quando o ex-secretário especial de cultura do governo federal parafraseou Goebbels, surgiu uma dúvida sobre a prática do crime de apologia ao nazismo. Para dirimir tal dúvida elaborou-se este artigo utilizando-se, de modo conjunto, as metodologias análise de...

O princípio da razoabilidade da origem à aplicação confusa na seara trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

12/12/2019 04:23 | João Bosco de Almeida Rezende

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