Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Flavia Siqueira Costa Pereira Josy Caetano de Almeida André Luís da Silva Franzoso Rahysa Aline IVONEI LEMES PINOTTI Bruna Carvalho Alves Simões Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos Carlos Akira Tashima Camila Bianca Silva Queiroz Yago Ferreira Froz Beatriz Aparecida Soares Ganem Gabriel Menezes Medeiros André Luís dos Santos Mottin Clayton Moreira de Castro Leandro de Carvalho Pinto Petrônio Pena de Araujo Junior Bárbara Fischer Caldas Andrade Tiago Nunes da Silva Sued Cunha de Araújo Gustavo Henrique Estevão
E mais 7581 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Excepcionalidade da prisão em flagrante

Categoria: Direito Processo Penal

06/10/2020 04:27 | Leandro Feitosa dos Santos

Este artigo discute a questão da prisão em flagrante como forma de prisão processual dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A Constituição da República Federativa do Brasil trata da questão em seu Art. 5º, LXI com a preocupação central de garantir o direito à liberdade. O Código de Processo Penal traz em seu Art. 282 a mesma preocu...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2021 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia