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Consultas Jurídicas
DIFAL ICMS do Simples Nacional continua suspensa pelo STF

Categoria: Direito Tributário

26/08/2019 04:27 | Roberto Rodrigues de Morais

MG aceita pagamento de ICMS com precatórios com desconto do programa regularize

Categoria: Direito Tributário

14/06/2018 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Cofins e Pis e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ

Categoria: Direito Tributário

25/04/2018 04:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Terceiro Setor tem obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2018

Categoria: Direito Administrativo

02/04/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Decisão do STJ sobre COFINS e PIS e o conceito de insumos da COFINS e do PIS cria oportunidade para recuperação de créditos nos últimos 5 anos

Categoria: Direito Tributário

07/03/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPJ e a dedutibilidade dos tributos e multas no lucro real

Categoria: Direito Tributário

09/01/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPJ e as perdas no recebimento de créditos

Categoria: Direito Tributário

26/12/2017 04:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora

Categoria: Direito Tributário

20/04/2016 04:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Princípios Constitucionais Tributarios vigente no Brasil 10 - O princípio da Transparência dos Impostos

Categoria: Direito Tributário

07/01/2014 06:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Decisão do MF e da PGFN constante da portaria PGGF 2025 de 2011 no DO-U de 05/07/2013 e seus reflexos - II

Categoria: Direito Tributário

16/07/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Decisão do MF e da PGFN constante da Portaria PGGF 2025 de 2011 no DOU de 05/07/2013 terá repercussão reflexo favorável nos contenciosos administrativos e judiciais federais

Categoria: Direito Tributário

15/07/2013 06:15 | Roberto Rodrigues de Morais

CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e RPV'S já quitados!

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/07/2013 04:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Contabilistas e auditores são mais valorizados pelo mercado do que imaginam ser

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/06/2013 06:15 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPJ - Tributação pelo Lucro Presumido

Categoria: Direito Tributário

29/05/2013 06:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Desoneração da folha e previdência foi ampliada mais limite do lucro presumido E sem incluir o setor da saúde

Categoria: Direito Previdenciário

10/04/2013 07:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Devedores da previdência social lucraram com a súmula vinculante oito do STF que reduziu prazos de decadência e prescrição de 10 para 5 anos além dos procedimentos para enxugar os valores indevidos

Categoria: Direito Tributário

04/04/2013 08:00 | Roberto Rodrigues de Morais

COFINS e PIS: exclusão do ICMS de suas bases de cálculo pelo STF poderá render 89 bilhões aos cofres das empresas

Categoria: Direito Tributário

26/03/2013 06:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Perda de vidas em Petrópolis e vetos a redução da idade para saques do PIS e PASEP por idosos são intoleráveis em pleno 2013

Categoria: Direito Previdenciário

25/03/2013 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPF 2013: informações úteis sobre obrigatoriedade e deduções mais documentação oficial

Categoria: Direito Tributário

23/03/2013 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Como a desoneração da folha de escolas particulares poderá reduzir mensalidades em até 45 por cento

Categoria: Direito Tributário

20/03/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF

Categoria: Direito Tributário

15/03/2013 06:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Recuperação de créditos da COFINS e do PIS nas indústrias de rações

Categoria: Direito Tributário

27/02/2013 06:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os terceirizados de RH e asseio e conservação

Categoria: Direito Tributário

26/02/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Porque a arrecadação tributária federal passou da casa de um trilhão de reais em 2012

Categoria: Direito Tributário

26/01/2013 08:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Porque a desoneração da folha de salários precisa se estender para todas as atividades econômicas

Categoria: Direito Tributário

14/01/2013 07:30 | Roberto Rodrigues de Morais

MP que fixou alíquotas do IR sobre PLR tem valores ideais para a reposição das perdas da tabela do IRRF dos salários

Categoria: Direito Tributário

02/01/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

COFINS e PIS: decisões importantes mudam conceito de insumos e abrem oportunidade para empresas recuperarem créditos nos últimos 5 anos

Categoria: Direito Tributário

20/12/2012 05:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Código de Defesa do Contribuinte de MG é regulamentado

Categoria: Direito Tributário

01/12/2012 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Desmistificando o lucro real no IRPJ (II)

Categoria: Direito Tributário

21/11/2012 05:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Sócio com nome em CDA responder pela execução fiscal foi decisão ilegal e inconstitucional do STJ

Categoria: Direito Comercial

14/11/2012 13:43 | Roberto Rodrigues de Morais

Por que a Câmara aprovou a reabertura do REFIS da crise

Categoria: Direito Tributário

06/11/2012 08:04 | Roberto Rodrigues de Morais

FUNRURAL tem ganho de causa do contribuinte no tribunal e com benefícios imediatos

Categoria: Direito Tributário

03/11/2012 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS

Categoria: Direito Tributário

25/10/2012 07:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

Categoria: Direito Tributário

17/10/2012 09:18 | Roberto Rodrigues de Morais

Plenário do TRF 3ª Região derrubou limite à dedução das despesas com instrução do imposto de renda pessoa física

Categoria: Direito Tributário

16/10/2012 07:14 | Roberto Rodrigues de Morais

Recuperação e compensação dos créditos da COFINS e do PIS das concessionárias de veículos e máquinas agrícolas

Categoria: Direito Tributário

04/10/2012 07:40 | Roberto Rodrigues de Morais

Tiradentes não comemoraria o 21 de abril!

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/04/2011 10:07 | Roberto Rodrigues de Morais

Porque a tabela do IRPF e IRRF está super desatualizada?

Categoria: Direito Tributário

29/01/2011 11:54 | Roberto Rodrigues de Morais

Precatórios de MG podem ser compensados com débitos em dívida ativa inscritos até 30.11.2010

Categoria: Direito Tributário

26/01/2011 07:10 | Roberto Rodrigues de Morais

Justiça Obriga RFB a Decidir Restituição de Indébito até 360 Dias após o Protocolo

Categoria: Direito Tributário

17/11/2010 09:01 | Roberto Rodrigues de Morais

STF Pretende Julgar ICMS na Base de Cálculo da COFINS e com Repercussão Geral em 2010

Categoria: Direito Tributário

25/08/2010 00:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Redução de prazo para lançamento de tributos é necessário e urgente

Categoria: Direito Tributário

03/08/2010 01:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Categoria: Direito Tributário

31/03/2010 02:15 | Roberto Rodrigues de Morais

Prescrição tributária e prescrição intercorrente

Categoria: Direito Tributário

08/09/2009 07:56 | Roberto Rodrigues de Morais

Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941

Categoria: Direito Tributário

08/08/2009 08:47 | Roberto Rodrigues de Morais

Regulamentação do REFIS da Lei nº 11.941/2009

Categoria: Direito Tributário

31/07/2009 08:39 | Roberto Rodrigues de Morais

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/07/2009 07:43 | Roberto Rodrigues de Morais

Contador e gestor tributário precisam saber sobre a Súmula Vinculante 8 do STF e as providências cabíveis

Categoria: Direito Tributário

17/04/2009 06:45 | Roberto Rodrigues de Morais

MP 449 e Súmula Vinculante 8 do STF reduz multas e débitos Previdenciários

Categoria: Direito Tributário

31/03/2009 07:03 | Roberto Rodrigues de Morais

Devedor deve alegar prescrição antes de aderir parcelamento

Categoria: Direito Tributário

31/03/2009 07:01 | Roberto Rodrigues de Morais

Devedores do INSS devem ficar atentos aos detalhes sobre decadência e prescrição para se beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF

Categoria: Direito Tributário

30/03/2009 08:28 | Roberto Rodrigues de Morais