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Positivismo excludente versus positivismo includente

Categoria: Filosofia do Direito

31/12/2020 04:40 | JOSÉ CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS

O presente artigo pretende desenvolver um estudo do positivismo jurídico do século XX a partir, principalmente, do pensamento de Hans Kelsen e Herbert Hart. Com base em Kelsen, analisaremos o conceito de norma jurídica, a ideia de ordem escalonada, ou seja, a perspectiva hierárquica do direito que é a base do conceito de validade das normas ju...

A fragilização do paradigma constitucional brasileiro na atual crise da democracia

Categoria: Filosofia do Direito

25/09/2020 04:48 | JOSÉ CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS

O presente artigo pretende analisar a crise da democracia brasileira sob a ótica da concepção de democracia introduzida pela promulgação das constituições rígidas, o que modificou seu pressuposto enquanto regime político fundado por uma Constituição que segue o modelo hegemônico do pós-segunda guerra mundial, compreendida, nesse sentid...

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