Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
José Ribamar Veloso Júnior Diuster de Franceschi Gariboti Marcus Vinicius Ribeiro BRUNO DA SILVA BATALHA JESNAIANE RODRIGUES DA SILVA Denys Dauto Caires da Silva Jacqueline Dantas Macedo Joao Pedro Ribeiro De Morais Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda MARIANA GOMES MASCARENHAS Liane Silveira Moreira Flávia Yuky Costa Hama Denyel Praia Araújo Robson Inacio da Silva Isis L. Castro Simbera Arnaldo Andrade de Oliveira Tamires de Souza Celestino GEANDRO MARCOS DA SILVA Luiz Carlos Cavalari de Souza Marcos Ricardo da Silva Costa
E mais 11506 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Do atendimento custeado pelo sus e a impossibilidade de aplicação do CDC

Categoria: Direito Consumidor

16/12/2020 04:12 | Nayene Ludmila Gonçalves Sellera

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito social, de todos, ademais deve o Estado, garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Dessa forma, entende-se que o este, possui a obrigação de garantir a saúde a todos os brasileiros, de forma efica...
Da validade da impressão digital como assinatura de testamento particular

Categoria: Direito Processo Penal

15/12/2020 04:17 | Nayene Ludmila Gonçalves Sellera

Conforme se depreende do Código Civil, o testamento é um documento, no qual, toda pessoa capaz dispõe de seus bens de forma integral ou parte deles para depois de sua morte. Em outras palavras, é o documento em que o indivíduo, denominado então de testador, durante vida, determina quem vai ter direitos dos seus bens, respeitando as regras m�...
Da possibilidade de reconhecimento de tempo de labor a menor de doze anos

Categoria: Direito Trabalho

13/10/2020 04:29 | Nayene Ludmila Gonçalves Sellera

Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até doze anos incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos. A legislação supracitada foi publicada, no intuito de substituir o antigo Código de menores; vez que este, de forma autoritária, preocupava-se apenas com os “menores em situaçã...
Direito de imagem de torcedor de futebol e danos morais

Categoria: Direito Civil

09/10/2020 04:28 | Nayene Ludmila Gonçalves Sellera

A imagem reflete a forma em que o ser humano é visto e reconhecido na atual sociedade; observando que sua exposição não se limita a aspectos físicos, podendo englobar por exemplo, voz, gestos, entre outros. Tendo em vista possuir aspectos essenciais que individualizam o ser humano, houve a necessidade de conferir proteção legal ao seu uso; A...