Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
LUÍS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS Maíra Esteves Braga Livia Cardoso Viana Gonçalves José Galdino Vinícius Garcia Elisangela Peres Derberth Paula de Vasconcelos Leticia Rodrigues Lira Maurício Vieth Cyntia Rezende Silva Keila Lacerda de Oliveira Magalhães Garcia Diego Augusto Rodrigues Daniel Chernicharo da Silveira Luccas Augusto Barbosa Dias Elimeury Figueiredo de Sena Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Anizielle Xavier Guimarães Roberta Maria Fernandes de Moura David Débora Rodrigues Peixoto da Silva João Carlos Botelho Filho
E mais 7677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O conceito de “prestação de serviço” para fins de incidência do ISS na jurisprudência do STF

Categoria: Direito Tributário

28/09/2020 04:58 | Vitor Paiva Fiorindo

o artigo investiga interpretação dada pelo STF ao conceito de “serviços de qualquer natureza” como hipótese de incidência do imposto de competência municipal previsto no art. 156, III da Constituição Federal. Objetiva-se delimitar a definição dada pela Corte a fim de resolver problemas atuais e futuros na aplicação do imposto. Abord...

Tutela provisória na sentença e retirada do efeito suspensivo da apelação: técnica de incremento da efetividade do processo

Categoria: Direito Processo Civil

25/09/2020 04:53 | Vitor Paiva Fiorindo

Partindo da concepção de processo civil como instrumento da tutela jurisdicional de direitos e da existência de um direito fundamental à tutela efetiva, e identificando no efeito suspensivo automático da apelação um entrave à efetividade, o artigo trata da retirada deste efeito pela sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisór...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2021 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia