Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marcyene Lemos Fagundes Furtado Leon Delácio de Oliveira e Silva Áviner Rocha Santos RAFAEL RODRIGUES TEIXEIRA Maiara Agustini Zagato Augusta Monte Alegre Bezerra de Andrade Lima Felipe de Sousa Menezes Rafael Peçanha de Moura Valdich Almeida Silva Gabriel Leal Barbosa Silva Vanessa Vilarino Louzada Fernanda Machado de Assis Caio Nabuco D Avila Oliveira MATHEUS BATISTA DOS SANTOS Daniele Donizete da Silva Jarlene Barros Neves Marcos vinicius Sena nogueira NIZOMAR ANDRADE RAMOS Karen Vitória Lourenço Silva Luciana Rodrigues de Vasconcelos
E mais 9344 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Os efeitos pragmáticos da Lei 10.826 alterada pelo Decreto 9847/19

Categoria: Direito Penal

12/11/2020 04:10 | MIRIA DA SILVA BRAGA

Este trabalho tem o intuito de analisar e evidenciar as consequências jurídicas ocasionadas pelo efeito atual do decreto 9847/19 do então presidente da república Jair Messias Bolsonaro.Para sanar dúvidas e buscar esclarecer quais efeitos jurídicos podem passar a existir ou sucumbir, será elabora uma pesquisa bibliográfica através de julgad...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2022 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia