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Consultas Jurídicas
Ativismo judicial e reflexos da judicialização da saúde no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2021 04:25 | ecleziast de paula galvão junior

O presente estudo objetiva analisar por meio a revisão da literatura a questão da judicialização da saúde apresentando as suas caraterísticas no âmbito jurídico brasileiro, visto que a judicialização da saúde é uma questão muito discutida e controversa, resultando em diversas opiniões entre os diferentes elementos ligados às áreas d...
Preocupação excessiva do estado na produção de provas nos casos de grande repercussão na esfera penal

Categoria: Direito Processo Penal

13/01/2021 04:29 | ecleziast de paula galvão junior

O presente artigo objetiva discutir diferenças na maneira em que o Estado reage no momento de criação de provas nos casos de grande repercussão quando comparado com outros de menor impacto social. Tal discussão justifica-se no fato de que em crimes que chocaram o país, como o de Isabella Nardoni, foi utilizada a mais alta tecnologia disponív...