Acesso à informação ambiental no Brasil

Este estudo tem por objetivo analisar a importância do acesso a informação ambiental no Brasil, de modo a identificar se vem atendendo aos fins propostos pelo Direito Ambiental, e contribuindo para que alcance seus objetivos. Para tanto, a pesquisa apresentada utilizou o método de abordagem dedutivo e os métodos de procedimento são o monográ...

Violência urbana e o papel do direito urbanístico

A alta concentração humana nas cidades na atualidade é uma realidade, e neste contexto a violência urbana tem se revelado crescente, fazendo necessário que o direito urbanístico assuma seu papel de regulador como braço do Direito Público que tem como objetivo estudar e apresentar as normas e princípios reguladores da atividade urbanística...

A insuficiência de uma efetiva tutela ambiental

Este estudo cuja temática é a insuficiência de uma efetiva tutela ambiental objetiva, por meio de ampla revisão bibliográfica, refletir sobre a proteção do meio ambiente por meio do Direito Ambiental. O tempo presente é permeado por eminente preocupação com o meio ambiente e representa o sinal de nossos tempos. Esta realidade se encontra ...

Inteligência e contrainteligência policial

No mundo globalizado em rápida mudança, desenvolvimentos notavelmente rápidos e significativos foram enfrentados na área de segurança nacional. Os avanços nas tecnologias de comunicação e transporte removeram quase completamente as fronteiras físicas. Nesse escopo teve-se como objeto geral desse trabalho realizar uma discussão bibliográf...

A Polícia Comunitária e as relações entre polícia e sociedade

A presente obra trata dos aspectos da Polícia Comunitária e das possíveis dificuldades para sua implementação e sucesso na promoção da segurança pública, muitas vezes trazidas pela falta de confiança e aproximação pacífica e cooperativa entre polícia e sociedade. A pesquisa é do tipo bibliográfica, qualitativa, analítica e descriti...

Breve histórico do direito penal militar

O presente trabalho visa analisar noções sobre a evolução do Direito Militar no Brasil e no mundo, um ramo do direito que não sofre tantas modificações como os outros. ...

Quinze anos de vigência da Lei Maria da Penha

O presente artigo visa analisar o ocorrido durante os quinze anos de vigência da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como lei Maria da Penha. É resultado de uma pesquisa de revisão bibliográfica, do tipo descritiva e qualitativa, realizada por meio de mecanismos eletrônicos e ferramentas de busca, diretamente em repo...

Deserção em tempos de guerra