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Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão

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Consultas Jurídicas

Direito dos animais, uma nova perspectiva

Categoria: Direito Ambiental

09/02/2021 04:22 | Francisco Tadeu da Silva e Souza

Este artigo analisa historicamente a evolução dos Direitos dos Animais, os principais cortes históricos e os respectivos expoentes que influenciaram mundialmente à doutrina relacionada à matéria, fazendo uma avaliação crítica da disciplina jurídica brasileiro atualmente vigente. O artigo tece, ainda, considerações acerca das novas persp...

Das organizações familiares na contemporaneidade à luz do relativismo cultural

Categoria: Direito Civil

08/02/2021 04:34 | Francisco Tadeu da Silva e Souza

O presente artigo tem por objetivo investigar a conceituação e identificação do contexto das famílias, formas de organizações familiares do mundo contemporâneo, relativismo cultural e proteção ao multiculturalismo. ...

Direito, moral e a questão da justiça. Estudo comparado de sistema jurídico e sociedades inglesa e brasileira

Categoria: Deontologia/Ética

13/01/2021 04:33 | Francisco Tadeu da Silva e Souza

O presente estudo visa comparar os sistemas normativos da common law e civil law, respectivamente adotados no Reino Unido e Brasil, a partir da perspectiva da teoria tridimensional do direito e da formação dos valores nas sociedades envolvidas, uma vez que estes são utilizados ao lado dos fatos para sintetizar as normas emanadas pelo Poder legi...