Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rafael Rodrigues Mota Winicius Faray da Silva Isabela de Deus Moura Tavares de Menezes GONÇALINHA COSTA SOARES Ramaiane Caldeira Barbosa Leticia Biasi Costa Moraes Marianne Cury Paiva Leandro Marcelino de Barros Aline Carla Mendonça Enock Oliveira da Silva Cleidiane Smithe Silva Victória Magalhães Damascena Carolina Mattos Goes Mariana Vianna de Barros Pereira Thais Minelle Silva de Souza Paola Leandra Souza Miranda Ismael Tonholi Tarcísio Guedes Basílio Isabella Dara Lopes Adriana Torres de Sá Resende
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
TJES - Civil. Contratos. Cláusula penal.

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:10 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Responsabilidade Civil. Morte decorrente de acidente automobilístico. Segurado conduzindo motocicleta com elevado teor alcólico. Agravamento do risco. Tese afastada. Não comprovação de nexo de causalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:08 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Mandato. Generalidades

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:06 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Perda e Danos. Responsabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:02 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Contratos. Do comodato

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 06:58 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Família. Alimentos. Revisional de alimentos. Maioridade. Faculdade. Necessidade ligada aos estudos. Com a maioridade adquirida pelo filho extingue-se o poder familiar, desaparecendo, em conseqüência, o dever de sustento

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:26 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Simulação. Há simulação quando as partes emitem, conjuntamente, uma declaração enganosa de vontade com intenção de enganar terceiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:19 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Embargos de terceiro. Cônjuge. Defesa do Direito à meação. Dúvida quanto a divisibilidade dos imóveis penhorados nos autos da execução. Cerceamento do direito de defesa. Sentença anulada

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil