Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
JOÃO MARCOS SANTIAGO MENDONÇA ALEXANDRE BARROS DA FONSECA Larissa Barbieri de Oliveira Serena Rosa Rodrigues Andrey Lucas de Souza Queiroz Ana Caroline Trabuco Laís Galgani Ribeiro Thayza Mello da Silva Hugo Jonathan de Siqueira Lacerda Alícia do Nascimento Cruz Fabiana Neiva Nunes Azevedo Laércio de Souza Ribeiro Kessyara Silva Rodrigues Silvio Luís de Camargo Saiki Julyanne Alves Rodrigues Jaynara Cirqueira Lopes Bernardo Luiz de Melo Freire Gabriel Napoleão Velloso Filho Jéssica Permegiani Faria Wieland Puntigam Travnik
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
TJES - Civil. Contratos. Cláusula penal.

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:10 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Responsabilidade Civil. Morte decorrente de acidente automobilístico. Segurado conduzindo motocicleta com elevado teor alcólico. Agravamento do risco. Tese afastada. Não comprovação de nexo de causalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:08 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Mandato. Generalidades

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:06 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Perda e Danos. Responsabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:02 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Contratos. Do comodato

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 06:58 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Família. Alimentos. Revisional de alimentos. Maioridade. Faculdade. Necessidade ligada aos estudos. Com a maioridade adquirida pelo filho extingue-se o poder familiar, desaparecendo, em conseqüência, o dever de sustento

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:26 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Simulação. Há simulação quando as partes emitem, conjuntamente, uma declaração enganosa de vontade com intenção de enganar terceiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:19 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Embargos de terceiro. Cônjuge. Defesa do Direito à meação. Dúvida quanto a divisibilidade dos imóveis penhorados nos autos da execução. Cerceamento do direito de defesa. Sentença anulada

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil