Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rodrigo Ray Gomes Chaves Lucas Timbó Bezerra Samara Nogueira Izat Mustafá NAYARA MORAES DE SOUZA Ligia Nolasco Daniel Nazuti da Silveira LIVIO ARAUJO BRITO Likem Edson Silva de Jesus Paulo Eduardo Bicalho Carvalho ANDRESSA DE MENEZ RIBEIRO Rônison Aparecido dos Santos Marina Faraco de Freitas Tres Albuquerque Alessandra Margotti dos Santos Pereira Rafaela Alban Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares Laís Nunes de Oliveira ARTHUR MACHADO PEREIRA Italo Tavares de Carvalho Limeira Renata Sawaris Borges Netto Nícolas Francesco Calheiros de Lima
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A antecipação da prova testemunhal no processo penal e a crítica hermenêutica do direito

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2021 04:32 | Guilherme Diniz Barbosa

A antecipação da produção da prova testemunhal urgente, prevista no artigo 366 do Código de Processo Penal, é relevante manifestação da discricionaridade judicial no processo penal. O objetivo do presente trabalho é, a partir da base teórica da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck...
As contribuições da teoria discursiva do direito para a teoria do processo

Categoria: Direito Processo Penal

04/02/2021 04:51 | Guilherme Diniz Barbosa

A proposta do presente trabalho é, a partir da análise histórica do conceito de processo, apontar aspectos da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia, de Jürgen Habermas, que possam contribuir para uma definição de processo adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito....