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Interpretação da Expressão “Recurso” Prevista no Artigo 304, do Código de Processo Civil de 2015: Aplicação Diametralmente Oposta pelo Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

28/06/2022 04:18 | LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE

Este artigo tem como escopo apresentar análise de dois acórdãos colidentes prolatados pelo Superior Tribunal de Justiça em um lapso temporal inferior a um ano, ao julgar o recurso especial nº. 1.760.966/SP e 1.797.365/RS, notadamente referente aos meios de impugnação capazes de impedir a estabilização da tutela provisória requerida na mod...

A conduta processual das partes como meio de prova

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2022 04:10 | LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE

Este artigo propõe discutir quanto à possibilidade do julgador considerar as condutas processuais dos sujeitos litigantes, inclusive de seus advogados, ao proferir a sua decisão final quanto ao mérito da demanda. Com esta análise, buscamos discutir se a conduta dos sujeitos litigantes durante o processo pode ser considerada como meio prova par...