Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Natália Silva Corrêa Nilberto Montino Pimentel Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira Larisse da Costa de Abreu João José Andrade Gomes RALPH PEREIRA DE MORAIS Sérgio Lopes Reis Deivid da Rocha Macedo RODOLFO LIMA CARTAXO Laura Adelino Oliveira Cassia Evelyn Correia De Almeida Michael Ribeiro da Silva Josemar Dias Cerqueira Márgara Bezerra do Nascimento MILENA CORREA MILHOMEM MARCHENTA MARTINS THIAGO AIRES DO NASCIMENTO Isabel Cristina Raposo e Silva Luiz Mário Araújo Camacho Carpanez Hemmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Marcelo Alves Vieira
E mais 9346 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Lei da Ficha Limpa e o princípio da presunção de inocência: uma análise reflexiva

Categoria: Direito Constitucional

20/05/2021 04:14 | Leonardo Dias Macedo Marques

O Artigo visa analisar a Lei Complementar 135 de 2010 à luz do princípio constitucional da Presunção de Inocência, abordando argumentos prós e contras a fim de aferir se há lesão dos dispositivos da lei ao referido princípio. Foram analisados diferentes posicionamentos acerca do tema, traçando linhas de raciocínio que auxiliarão na comp...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2022 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia