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Razoável do processo: colisões existentes entre o princípio da duração razoável do processo (Artigo 5º, LXXVIII, CF/88) e os princípios do contraditório e ampla defesa (Artigo 5º, LV, CF/88)

Categoria: Direito Constitucional

19/11/2021 04:20 | Antonio Carlos Furtado Ferreira

O objetivo deste trabalho foi analisar as possíveis colisões entre o princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88) e os princípios do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, LV, CF/88), explorar documentos indiretos, relacionados à pesquisa bibliográfica e documental por meio de leituras, análises e interpre...