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Consultas Jurídicas
Direitos humanos e conceitos afins a partir da Declaração Universal de Direitos Humanos e Corrente Jusnaturalista

Categoria: Direitos Humanos

11/05/2022 04:24 | TAYANE DE QUEIROZ CACHOEIRA DALAZEN

Diante das inúmeras definições atribuídas ao termo ‘direitos humanos’, realizamos estudo acerca do conceito, a partir da corrente jusnaturalista e Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, como corte metodológico aplicado à temática, pontuando suas principais características e distinções com outros institutos, em especial a...
A validade de terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

25/04/2022 04:22 | TAYANE DE QUEIROZ CACHOEIRA DALAZEN

Diante das inúmeras alterações legislativas, assim como jurisprudenciais acerca do tema, a validade de terceirização de serviços por intermédio de cooperativos de trabalho mostra-se tema deveras relevante, de sorte que o presente trabalho esclarecerá os fundamentos para a sua aplicabilidade nas relações de trabalho, e os pressupostos ense...