Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luiza Rocha Ferreira Amanda Martins dos Santos Walter Douglas Stuber Arthur Barral Eugenio Wendel Brazao de Oliveira Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira Viviane Limongi Marcyene Lemos Fagundes Furtado Augusto Cézar Lopes Cunha Rochelly Gomes Freire Giesy Marinho Isper Thais Ana Mendes da Silva Letícia Paim Talavera ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS Patrick Jordan Feitoza Barros Denise Cardoso Tavares Allan Diego Andrade Santos Maria Lorena Gomes Vieira LIVIO ARAUJO BRITO Marcel de Alexandre Coelho
E mais 11527 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A responsabilidade civil aos pretendentes a adoção nos casos de desistência da medida durante o estágio de convivência

Categoria: Direito Civil

03/06/2022 04:12 | Juliana da Silva Alves

A adoção é uma modalidade de constituição familiar caracterizada por “aceitar” um estranho na qualidade de filho. Para a sua configuração, tem-se como base a norma constitucional e o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). Ou seja, o processo de adoção obedece uma série de regras, incluindo o período de estágio de convivência...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia