Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
BARBARA MARQUES PEREIRA Alana Letícia Branco Carneiro Poltronieri Reinaldo Manoel de Sousa Filho CÁSSIA ROSANA MASSON Marcela Araruna de Aquino Naianny Oliveira Arrais Rebecca Arteiro de Paiva Luciana Vital da Silva Nathalia Brito Panizza leandro fernandes fonseca Delmiro Ximenes de Farias Daniele Castanharo Adalberto Jorge de Oliveira IZABELA RIBEIRO FERREIRA Ana Carla Fonseca Soares Verônica Alves Gonçalves da Silva França Lucas Silva Pinto maicha karolaine da silva marques Eduardo Araújo Nogueira Leandro Caletti
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Legados da justiça de transição no Brasil – a importância da memória na construção de um estado democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

05/07/2022 04:15 | Carla Viviane Oliveira do Nascimento

O presente trabalho tem por escopo analisar os legados da Justiça de Transição no Brasil e, mais especificamente, sua importância para a democracia. Para tanto fora realizada uma revisão bibliográfica de diversos autores nacionais e internacionais, bem como uma busca nos sítios eletrônicos que permitisse ter uma dimensão das medidas adotad...
Controle de constitucionalidade e análise do art. 28, caput, da Lei de Drogas

Categoria: Direito Penal

04/07/2022 04:04 | Carla Viviane Oliveira do Nascimento

Análise do controle de constitucionalidade, bem como do art. 28, caput, da Lei n° 11.343/06, por meio de pesquisa bibliográfica. Abordagem de diversos aspectos do controle de constitucionalidade, como objeto, órgão responsável pelo controle, legitimados e efeitos. O Recurso Extraordinário 635.659/SP é tratado como exemplo do controle difuso...
Justiça de transição: verdade, justiça, memória, reparação e reformas institucionais

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2022 04:19 | Carla Viviane Oliveira do Nascimento

O presente artigo tem por escopo analisar a Justiça de Transição e sua importância para a democracia. Para realizar tal intento foi feita uma revisão bibliográfica de diversos autores nacionais e internacionais. Serão apresentados os objetivos da justiça de transição (verdade, memória, justiça, reparação e reformas institucionais), as...