Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
KLEBER VITORINO DE SOUZA JUNIOR Higor Paulo Albuquerque do Amaral Rodolpho Henrique da Costa Regiane Cristina Alves Valmerice de Sousa Diniz Freitas Igor Matheus Gomes Pereira Mauricio Neves Arbach Adalberto Martins Fernanda Silva Carvalho Maria do Carmo Oliveira Garcia Daiane Roza Figueira Sérgio da Silva Ferreira JUCILÉIA JAKIMINUTT CAMPOS Lara Sena Scapetti Almeida Ulysses Gonçalves da Silva Neto Hyngra Laura Dreyer Carneiro Ludmila Pereira Araujo Bruna Capelari ANDERSON BOAS VIANA Pablo Antonio Lago
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O sistema penal à luz do paradigma da criminologia crítica

Categoria: Direito Processo Penal

06/04/2023 04:58 | Vivian Maraçat Anet Afonso

O presente artigo tem como objetivo abordar o funcionamento do sistema penal e do descumprimento por parte do Poder Público quanto aos direitos constitucionalmente assegurados aos reclusos sob a ótica da criminologia crítica. Tal abordagem traz a análise da falência da pena de prisão e da responsabilidade estatal através da ADPF 347. ...
A interseção entre os casos Plácido de Sá Carvalho, Chinchilla Sandoval, Hernandez e a realidade do estado de coisas inconstitucional nos presídios da América Latina

Categoria: Direitos Humanos

04/04/2023 04:47 | Vivian Maraçat Anet Afonso

O presente artigo tem como objetivo abordar a violação dos Estados ao direito à saúde daquele que está sujeito à execução da pena privativa de liberdade à luz da jurisprudência interamericana de direitos humanos, através do estudo do funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e de casos relevantes sobre a temática, alé...