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Consultas Jurídicas

Namoro qualificado ou união estável? Como diferenciá-los e suas consequências jurídicas

Categoria: Direito Civil

30/01/2024 04:20 | DENER NERES CAMINHA

O presente artigo tem por objetivo estudar o instituto do namoro qualificado. O método de abordagem é dedutivo, sendo desenvolvido pela técnica de documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica (jurisprudência, publicações, legislação e livros). Desse modo, será apresentado inicialmente, uma análise sobre a união estável q...

Núcleos de mediação comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará como instrumento de pacificação e exercício da cidadania

Categoria: Direito Processo Civil

30/05/2023 04:19 | DENER NERES CAMINHA

O surgimento de conflitos é inevitável quando se vive em sociedade, tendo em vista que é natural que cada um busque proteger seus interesses e necessidades. Partindo dessa vertente, pode o conflito ser benéfico ou maléfico a depender do modo de como esse litígio atingirá e será interpretado pelo indivíduo. Sendo assim, se tem como uma prá...

A violência ao docente no âmbito escolar

Categoria: Direito Penal

26/05/2023 04:35 | DENER NERES CAMINHA

O presente artigo discorre sobre a violência praticada no âmbito escolar tendo o educador como vítima, é um trabalho que abrangeu publicações científicas publicadas entre 1996 e 2015. Nos últimos anos tem se acompanhado crescentes protestos realizados pelos educadores por melhorias na profissão. O que se observa é que esses protestos vão...

Multiparentalidade e o princípio do melhor interesse da criança: análise da jurisprudência brasileira

Categoria: Direito Civil

17/05/2023 04:14 | DENER NERES CAMINHA

O presente artigo tem como objetivo o estudo da multiparentalidade sob a ótica de sua aplicabilidade consoante à jurisprudência no Brasil. O método de abordagem é dedutivo, sendo desenvolvido pela técnica de documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográfica (jurisprudência, publicações e legislação). Desse modo, será apresent...