Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ilene Lauschner Enzo de Miranda Ramos Thales Ramilson Nolasco da Silva Juliana Aparecida Vaz michele costa de santana Cícero José Sobrinho Isaias de Almeida Pinheiro Filho Janaina de Souza Volessa Freire Sampaio Fiscina Almino Gomes Peres Filho Tiago Henrique Câmara de Oliveira Gildásio Pedrosa de Lima Aline Késsia Gonçalves da Cruz Hebert Costa de Freitas Marisa Aparecida Rocha Onuma JÁDER DE MEDEIROS MARIZ NETO Letícia Carvalho Ribeiro Morley Luan Ladislau da Silva Lucineide Nascimento de Almeida Dias FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI
E mais 8440 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Interesses Metaindividuais - os Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Categoria: Direito Processo Civil

25/10/2014 05:15 | Roberto da Cunha Barros Júnior

O Art. 8º, III, da CF/88 e a legitimação ativa nas fases de liquidação e execução de sentenças coletivas que tutelam direitos individuais homogêneos

Categoria: Direito Processo Civil

17/10/2014 05:15 | Roberto da Cunha Barros Júnior

Dos efeitos da ausência de registro público da emancipação voluntária

Categoria: Direito Civil

26/09/2014 05:15 | Roberto da Cunha Barros Júnior