Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lucas Vidon Galvão do Rio Apa Raysla Calixto Póvoa André Igo Mota de Carvalho Ariane Eduarda Carvalho de Oliveira Ana Deborah Fonseca dos Santos Rycson Nonato Coimbra da Gama Juliana Alves Gomes Vanessa Maria Lopes Madeira Maria Laura Pereira da Silva Mayara Feitosa Lopes Thaynara Walleska de Oliveira Fabrício Orzil Viana Welliton Botelho da Silva Eduardo Luis Grosso Fabiana Rezende Leles Macela Nunes Leal Lidiane Dutra Dias Thais Del Monte Leirson Peng Martins Carine Barbosa de Brito
E mais 9550 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Interesses Metaindividuais - os Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Categoria: Direito Processo Civil

25/10/2014 05:15 | Roberto da Cunha Barros Júnior

O Art. 8º, III, da CF/88 e a legitimação ativa nas fases de liquidação e execução de sentenças coletivas que tutelam direitos individuais homogêneos

Categoria: Direito Processo Civil

17/10/2014 05:15 | Roberto da Cunha Barros Júnior

Dos efeitos da ausência de registro público da emancipação voluntária

Categoria: Direito Civil

26/09/2014 05:15 | Roberto da Cunha Barros Júnior