Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Felipe Santos Coelho Marcelo Guimarães Bucar Analice Nogueira Santos Cunha Flávio Cristiano Costa Oliveira Hawlison Carlos Santos Goudinho Taís Camila Blaskovski Samuel Gonçalves de Oliveira Daniel Tavares Silva Parreira PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA Lucas Sales da Costa Monique de Souza Castro Jorge Henrique Sousa Frota VICTOR SOUZA DA SILVA Tarcísio Guedes Basílio Karyna Hernandes Andrade Denise Alves da Costa Odilany dos Santos Silva Penha Anna Paula Rodrigues Dias Ubiraci Gonçalves dos Santos Welton Esteves
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A (in)constitucionalidade do art. 40 da Lei de Execução Fiscal à luz do Tema 390

Categoria: Direito Tributário

04/09/2023 04:38 | Rafaela Galvão Ribeiro de Araújo

Este trabalho busca desenvolver um estudo a respeito da constitucionalidade do art. 40 da Lei de Execução Fiscal, notadamente à luz do Tema 390, proferido pelo Supremo Tribunal Federal no julgado do RE 636.562/SC. Para isso, através da metodologia da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, será feita a análise do tema em questão. A combin...
Possibilidade de coexistência de ADI no TJ e no STF: uma análise jurisprudencial

Categoria: Direito Constitucional

30/08/2023 04:33 | Rafaela Galvão Ribeiro de Araújo

Este trabalho objetiva analisar a interface entre o controle concentrado de constitucionalidade no âmbito estadual e no âmbito do Supremo Tribunal Federal, quando as ações tiverem como objeto a lei estadual, bem como as consequências jurídicas da tramitação simultânea. Para isso, através da metodologia da pesquisa bibliográfica e jurispr...