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Maria Elizângela Paulo dos Santos Arruda

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Consultas Jurídicas

Teoria pura do direito: a hierarquização das normas

Categoria: Sociologia jurídica

05/02/2025 04:17 | Amanda Caroline Soares

: Faz uma breve explanação sobre os principais pontos da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, evidenciando sua imensa vontade de transformar o Direito em uma ciência pura e exata. Foca ainda na hierarquização das normas no que tange à sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto da sua valid...

As ondas renovatórias de acesso à Justiça e uma análise de como superar as barreiras da exclusão digital

Categoria: Direito Constitucional

27/11/2023 04:15 | Amanda Caroline Soares

Este artigo analisa as ondas renovatórias de acesso à justiça e seus impactos positivos e negativos sobre os vulneráveis economicamente e digitalmente. Através da exploração dos elementos-chave das ondas, principalmente a sexta onda, como tecnologia, resolução alternativa de disputas e autosserviço, examinamos como a acessibilidade, a red...

Os impactos do Processo Judicial Eletrônico no acesso à justiça sob o olhar da vulnerabilidade digital

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2023 04:10 | Amanda Caroline Soares

O presente trabalho trata do acesso à justiça, das ondas renovatórias deste acesso, de como o PJe impacta no acesso à justiça no âmbito cível das ações de família com foco na vulnerabilidade digital que é abordada na 6ª onda renovatória....