Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Leandro Peixoto Medeiros TJRR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Brasil Raquel Davila Cruz da Cunha Ana Beatriz Gomes Fernandes Daline Bento Pinheiro José Lupércio Ramos de Oliveira Júnior Leticia Rodrigues Lira Aaaadmin Humberto Ramos de Oliveira Júnior BRENDA DE LIMA SILVESTRIN Marcia de Souza Oliveira dos Santos Paula Graciele Pereira Oliveira MANFREDO BRAGA FILHO Bismarque Fernandes Alves Filho Rebecca Lima de Oliveira francys van kastler soares regis Ana Gisely da Silva Sousa Michel Neves Camilloto Dominique Louisie Monteiro Koop Luane Portela Rocha
E mais 7337 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Mandado de Segurança contra Procurador da Fazenda Nacional em razão de débito inscrito em dívida ativa da União - ato acoimado de ilegal anterior - reflexos na legitimidade passiva

Categoria: Direito Tributário

06/11/2015 05:00 | Ederson Couto da Rocha

Embargos à execução fiscal e ausência de pressuposto de admissibilidade quando a penhora for parcial. Inteligência a partir do RESP N.º 1.272.827/PE

Categoria: Direito Tributário

05/10/2015 05:00 | Ederson Couto da Rocha

Oferecimento de imóvel em cautelar de caução para fins de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) e necessidade de avaliação oficial

Categoria: Direito Tributário

03/08/2015 04:30 | Ederson Couto da Rocha