Categoria: Direito Civil
06/09/2024 04:30 | ALESSON KALLYO DOS SANTOS DIAS
O presente artigo se propõe a realizar uma análise jurídica sobre a ação de restabelecimento do poder familiar frente a coisa julgada material. ...
Categoria: Direito Penal
04/09/2024 04:27 | ALESSON KALLYO DOS SANTOS DIAS
O presente artigo se propõe a realizar uma análise jurídica sobre os crimes de colarinho branco, bem como os aspectos criminológicos atrelados aos referidos tipos penais e a impunidade ainda existente. ...
