Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rodrigo Augusto Pinto Maciel Luana de Souza de Matos DENER NERES CAMINHA Letícia Alves Barbosa Denise Caires da Silva Mariana Carvalho Oliveira Ivana Kely Quirino de Souza Pereira Dias matheus domingos vieira silva Carlos Eugênio Novaes Marcondes JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETTO Guilherme Ganen do Carmo Isabela Torquato Pinheiro Santos Severino Coelho Viana Rafael Sulino de Castro Mariane Sanches Jose Lorena de Sá Ribeiro Hugo Bonfim Minto VERONICA LORENA DA SILVA SOUZA Daniele de Mattos Carreira Lumara Sousa Sobbis
E mais 11506 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Reforma tributária brasileira (Pec 45/19): simplicidade e crescimento ou desafios e retrocessos?

Categoria: Direito Tributário

02/04/2025 04:05 | LUIZ ANTONIO DE SOUZA SARAIVA

Este artigo analisa os impactos potenciais da Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023 e prevista para ser implementada progressivamente nos próximos dez anos no Brasil. A reforma busca simplificar o sistema tributário mediante a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em dois novos impost...
A atuação do Ministério Público no combate à corrupção

Categoria: Direito Penal

16/12/2024 04:16 | LUIZ ANTONIO DE SOUZA SARAIVA

Este estudo visa evidenciar a crucial importância do Ministério Público no combate à corrupção em empresas privadas no Brasil. A pesquisa será guiada por referenciais teóricos e bibliográficos, abordando tanto o papel do MP quanto o desfecho das investigações de corrupção. A relevância de investir no combate à corrupção é destacad...