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Consultas Jurídicas
A falta da mediação no processo de execução de alimentos

Categoria: Direito Civil

07/10/2014 05:00 | Clinston Antonio Fernandes Caixeta

Interpretação da nova lei sobre o Aviso Prévio Proporcional (Lei nº 12.506/2011)

Categoria: Direito Trabalho

03/09/2012 08:04 | Clinston Antonio Fernandes Caixeta

Reflexões sobre a decisão do STF a respeito da constitucionalidade do Exame da Ordem

Categoria: Advocacia em geral

13/08/2012 08:21 | Clinston Antonio Fernandes Caixeta

Resposta em Mandado de Segurança - FUNASA

Categoria: Cível e processo civil

18/01/2010 09:15 | Clinston Antonio Fernandes Caixeta

Parecer: Empresa com restrição no SICAFI pode receber pagamento pelos serviços executados a outro órgão público

Categoria: Administrativo

23/10/2009 08:50 | Clinston Antonio Fernandes Caixeta

Parecer: Exame de Recurso Administrativo. Desaparecimento de máquinas fotográficas. Relatório de Sindicância. Responsabilidade da empresa de segurança

Categoria: Administrativo

24/08/2009 16:43 | Clinston Antonio Fernandes Caixeta