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Consultas Jurídicas
Comentários à Lei Nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que modificou dispositivos constantes no Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

30/06/2011 06:15 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

A incorporação da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes pelo estado brasileiro em consonância com a justiça global

Categoria: Direitos Humanos

15/06/2011 05:45 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

Direitos humanos e sua proteção internacional

Categoria: Direitos Humanos

04/12/2009 08:25 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

A história e a evolução do Direito Penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

16/11/2009 10:52 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

A publicidade opressiva no DireitoPenal brasileiro

Categoria: Direito Penal

12/11/2009 07:57 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

As instituições financeiras no Brasil sob um enfoque jurídico

Categoria: Direito Comercial

02/11/2009 08:53 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

A preservação do patrimônio cultural e suas particularidades

Categoria: Direito Ambiental

29/10/2009 07:37 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior