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Articulista:

Consultas Jurídicas

Policia e sociedade: de como a dicotomia civil-militar incapacita os organismos políticos na proposição de soluções factíveis ao aprimoramento da Segurança Pública no Brasil - a busca do Ciclo Completo de Polícia

Categoria: Segurança Pública

03/03/2015 04:45 | Diogo Botelho Franco

A evolução do regramento jurídico-despotivo e a sua influência no letárgico processo de moralização do futebol brasileiro - perspectivas para o futuro

Categoria: Direito Desportivo

25/06/2012 07:53 | Diogo Botelho Franco

O Oficial de Polícia como Ente Decisor - Liderança no âmbito da Administração Militar

Categoria: Direito Militar

21/06/2012 07:50 | Diogo Botelho Franco

As atribuições legais das Polícias Militares Estaduais na tutela do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

15/12/2011 06:00 | Diogo Botelho Franco

Da venda de vale transporte sem autorização da empresa operadora do sistema de transporte coletivo e do seu enquadramento como contravenção penal de exercício ilegal de profissão ou atividade econômica

Categoria: Direito Penal

29/11/2011 08:11 | Diogo Botelho Franco

Uma visão dromológica da natureza jurídica da atividade exercida pelos Oficiais de Polícia Militar - contemporaneidade, o período pós-redemocratização do Brasil

Categoria: Segurança Pública

24/11/2011 05:45 | Diogo Botelho Franco