Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Fernando Henrique Wanderley de Farias Marcus Vinícius Pimenta Lopes Renato Augusto Pereira Maia Roberto Augusto Resende Magalhães Toledo João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho Paulo Vinicius Almeida Guimarães Morais Leandro Ferreira Ramos Cecilia Elisa Caldas Serpa Ronnie Freitas Mendes Karine Pereira Marques Natália Silva Boaventura Jefferson Augusto Castelo Branco Furtado Souza Leandro Camargos Herculano Bismarque Fernandes Alves Filho Izabély Cintra Fagundes Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Thiago Voracoski Santos Rossana Malta de Souza Gusmão Marcos Altenir Dos Santos Lima Alessandra Piccoli Verissimo
E mais 7521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A modulação dos efeitos da decisão em RE 574.706 sob a perspectiva da Fazenda Pública

Categoria: Direito Tributário

03/04/2020 04:40 | lucas valeriano silva

O presente artigo objetiva analisar a questão da modulação dos efeitos da decisão no Recurso Extraordinário de nº 574.706, sob a perspectiva da Fazenda Pública. Tal questão é derivada de longa discussão no Supremo Tribunal Federal a respeito da desvinculação do ICMS nos tributos do PIS e da COFINS, sob o enfoque doutrinário. O recorte ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2021 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia