Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Hugo Fabiano Dominiquini Rodrigo Passos Pinheiro Bárbara da Cruz Almeida André Eduardo Peres Stafusa Alessandro Neres Lindoso Solange Martins de Oliveira Hudson Carlos Avancini Persch matheus da silva e silva Mayara Amaral Carvalho Ingrid Cristine Vieira Ferreira Laís do Amor Cornélio Josefa do Espírito Santo Menezes Mauricio Antonacci Krieger Paula Silva de Castro SAYARA JOSEFA RIOS KURIYAMA Deyvison Emanuel Lima de Menezes Marco Antônio Alvim Santos Rafael Cascardo Cardoso dos Santos Ellen Linhares Guimarães Apoliano Amadeu Neto Lopes de Carvalho
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Ação Civil Pública: Uma alternativa à eficaz proteção dos manguezais

Categoria: Direito Ambiental

09/11/2013 06:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Da natureza vinculada do exercício provisório de servidor público federal para acompanhamento de cônjuge

Categoria: Direito Administrativo

08/11/2013 06:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Da responsabilidade do construtor e o prazo de garantia

Categoria: Direito Administrativo

22/06/2013 06:00 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

A dissolução irregular da empresa como causa de redirecionamento da execução de créditos não tributários

Categoria: Direito Tributário

14/06/2013 07:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Necessidade de existência de critérios objetivos para aferição da afrodescendência nas cotas para negros: um caso prático ocorrido na Universidade Federal do Maranhão

Categoria: Direito Administrativo

10/06/2013 06:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Justiça Gratuita no Brasil: Procedimento e isenções legais

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2012 04:30 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita: evolução histórica, distinções e beneficiários

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2012 05:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Multa por infração à legislação trabalhista: decadência e prescrição

Categoria: Direito Processo Penal

03/12/2012 05:00 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Execução de Multa por Infração à Legislação Trabalhista: Aplicabilidade da causa de suspensão da prescrição prevista no parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei nº. 1.569/1977 e não incidência da Súmula Vinculante STF nº 8

Categoria: Direito Processo do Trabalho

21/06/2012 07:50 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Interrupção da gravidez de feto anencéfalo: a preponderância dos direitos da gestante

Categoria: Direito Penal

13/04/2012 08:59 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Da ilegalidade da exigência de remoção de oficio para a concessão de exercício provisório a cônjuge de servidor publico federal

Categoria: Direito Administrativo

13/04/2012 06:00 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Análise da remissão prevista na MP Nº. 449/2008 e na Lei Nº. 11.941/2009: Necessidade de considerar o valor consolidado dos débitos por devedor e impossibilidade de declaração de ofício pelo magistrado sem oitiva prévia da Fazenda Nacional

Categoria: Direito Tributário

19/12/2011 06:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Lei nº. 11.187/2005: a irrecorribilidade da decisão do relator que converte o agravo de instrumento em agravo retido e seus reflexos no juízo de admissibilidade do recurso especial

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2011 08:07 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

O projeto de Lei nº. 5.080/2009 na contramão da celeridade da execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

05/12/2011 07:51 | Danielle de Paula Maciel dos Passos