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ANTONIO CHAVES BENAION Ricson Moreira Coelho da Silva Alex Carlos Capura de Araújo Jaqueli Gasperini ISRAEL CUNHA FERREIRA João Duque Correia Lima Neto Anna Rayssa de Oliveira Silva Carlos Cristiano Cordeiro Cabral Antonio Luiz Ferreira Filho Victor David de Azevedo Valadares Sergio Pereira Diniz Botinha Katherine Oliveira de Sousa Juliano Lago Sebben Edgard Borba Fróes Neto Lucas Felipe Zuchi Lujania Estela Rodrigues de Miranda Guilherme Alexandre França de Lacerda Eduardo Augusto Tracz Valdimir Ferreira do Espírito Santo Júnior Evandro Carneiro Rios Júnior
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Consultas Jurídicas
O Regime de Partilha de Produção e a Primeira Rodada de Exploração e Produção da área denominada Libra

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

27/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

Quarentena dos Diretores da ANP e a evolução normativa até a Lei n. 12.813/12

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

As atribuições da ANP no regime de cessão onerosa instituído pela Lei nº. 12.276/2010

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

A Compensação Financeira sobre o Resultado da Exploração de Recurso Mineral (CFEM), sobre o aproveitamento da água mineral

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

24/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

Distribuição de participações governamentais aos municípios detentores de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural e a alteração introduzida pela Lei n. 12.734/12

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

23/12/2013 06:00 | Tiago do Monte Macedo

Regulação dos contratos de concessão pela ANP e ausência de responsabilidade pelo investimento

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:00 | Tiago do Monte Macedo

Penalidade de revogação da autorização expedida pela ANP por condenação de infração à ordem econômica pelo Cade

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo

Natureza Jurídica da Compensação Financeira sobre o Resultado da Exploração de Recurso Mineral (CFEM), decadência e prescrição destes créditos

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

18/12/2013 05:00 | Tiago do Monte Macedo

A Taxa Anual por Hectare (TAH) a aplicação de multa pelo não pagamento. Incidência da prescrição e da decadência

Categoria: Direito Tributário

17/12/2013 06:00 | Tiago do Monte Macedo

Regularidade da indicação de diretor da ANP para os órgãos de administração da PPSA

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2013 07:30 | Tiago do Monte Macedo

Aperfeiçoamento do processo de aquisição de Biodiesel pela ANP

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

13/12/2013 06:30 | Tiago do Monte Macedo

A apropriação do volume corresponde aos royalties devidos

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/12/2013 05:15 | Tiago do Monte Macedo