Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Júlio César Marques da Silva Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro THARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS Raiane Acioli Matos EVANILSON PEREIRA LIMA Klinger Ferreira de Oliveira THAISE REINERT VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE Marcela Barbosa de Menezes João Manoel Grott Alberto Carvalho Amaral Marisandra de Almeida Pimentel MASSIMINIANO FERNANDES BILIU Eduarda B Caprio Jaqueline Silva da Rocha Mayane Alves Silva Santiago Samara da Silva Moraes Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas Lucas Diogo Guedes de Souza JHYANARA JINÚINA DAMASCENO PEREIRA
E mais 11477 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Do poder Normativo conferido à Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2014 04:30 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Das formas de composição de litígio no âmbito dos Juizados Especiais Criminais

Categoria: Direito Processo Civil

28/06/2014 04:45 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Da (im)possibilidade de bloquear circularização para afretamento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ com base em embarcação que está sendo construída no exterior

Categoria: Direito Administrativo

10/06/2014 05:15 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Da inexistência de atribuição da ANTAQ para suspensão do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República da Argentina

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2014 05:15 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Da Segurança da Navegação à luz da Lei n.º 9.537/1997 e da Lei n.º 10.233/2001

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/05/2014 05:15 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Da impossibilidade de outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia às cooperativas

Categoria: Direito Administrativo

15/05/2014 05:30 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Da inexistência de diferença ontológica entre os ilícitos penais e os ilícitos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2014 05:30 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Da ação penal: Conceito, espécies, características e princípios - Um olhar crítico sobre o instituto

Categoria: Direito Processo Penal

19/04/2014 06:30 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Da ausência de acessoriedade obrigatória entre a penalidade pecuniária e as demais obrigações de fazer impostas em processos administrativos contenciosos

Categoria: Direito Administrativo

10/04/2014 12:15 | Henrique Viana Bandeira Moraes

Aplicabilidade do decreto presidencial nº. 8.135, de 04 de novembro de 2013

Categoria: Direito Administrativo

18/03/2014 05:00 | Henrique Viana Bandeira Moraes