Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Igor Justin Carassai Estela de Almeida Lima Martins Matheus de Oliveira Santana Isabela Maria da Graça Menezes Mendes MARCIO REGUELIN TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Maria Fernanda Pessatti de Toledo Thaís Ramos de Barros Cavalcanti Sthefanie Pantoja Castro dos Santos Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio Aline Cais Pessoa Francine Amanda Franchi Brito BRENDA SINHOR Gabriella Lacerda Montenegro Cordeiro Lívia Pereira Alves de Sousa Cléverton José Silveira Oliveira Vladimir Miranda Morgado Erika Souza Corrêa Oliveira Lillian Pfleger Ligia Nolasco
E mais 11312 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Categoria: Direito Penal

02/03/2011 08:32 | Damásio E. de Jesus

Algumas idéias sobre imputação objetiva

Categoria: Direito Penal

21/03/2009 08:32 | Damásio E. de Jesus

Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicial

Categoria: Direito Penal

28/02/2009 07:20 | Damásio E. de Jesus

Furtos, saques e estado de necessidade

Categoria: Direito Penal

24/02/2009 07:30 | Damásio E. de Jesus

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Categoria: Direito Processo Penal

21/02/2009 08:52 | Damásio E. de Jesus

Só os pobres vão sujar os dedos

Categoria: Direito Processo Penal

10/02/2009 06:43 | Damásio E. de Jesus

Ação penal sem crime

Categoria: Direito Processo Penal

05/02/2009 07:43 | Damásio E. de Jesus

Nélson Hungria e o concurso de pessoas no crime de infanticídio

Categoria: Direito Penal

30/01/2009 01:13 | Damásio E. de Jesus

Acordo de Leniência

Categoria: Direito Administrativo

20/01/2009 03:05 | Damásio E. de Jesus

Penas Alternativas

Categoria: Direito Penal

20/01/2009 03:02 | Damásio E. de Jesus

Imputação Objetiva: O "Fugu assassino" e o "Carrasco frustrado"

Categoria: Direito Penal

17/01/2009 10:25 | Damásio E. de Jesus

O sabe e o deve saber no crime de receptação

Categoria: Direito Penal

06/01/2009 10:49 | Damásio E. de Jesus

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art.165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:55 | Damásio E. de Jesus

Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do bafômetro

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:54 | Damásio E. de Jesus

Nova Lei Antidrogas - alguns questionamentos

Categoria: Direito Penal

23/09/2008 22:57 | Damásio E. de Jesus

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Categoria: Direito Processo Penal

17/08/2008 20:38 | Damásio E. de Jesus

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:35 | Damásio E. de Jesus

Permitam-me um desabafo!

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:33 | Damásio E. de Jesus

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:30 | Damásio E. de Jesus

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:28 | Damásio E. de Jesus