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Sandra Regina da Silva Rodrigues Hantony Cassio Ferreira da Costa Milla Nadi Ribeiro Soares Amanda Gabriela de Plácido Boer Ricardo Manoel da Cruz Formiga Henrique Lucena de Sousa Ivaci Bruno Picanço Montenegro Amanda Lopes Moura Welton Esteves Simone Soares Chagas Juliana Nogueira Galvão Martins LARISSA DO NASCIMENTO PINHEIRO Amanda Loiola Caluwaerts Paulo Bernardo Santos Andrade Cristina Victor Garcia Maria de Lourdes Machado Lisboa Ana Gabriela Tolentino de Melo Nogueira Saulo Faria de Oliveira Patrícia Cristina de Araújo Galvão Flávio Eugênio da Silva
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Consultas Jurídicas
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea

Categoria: Direito Consumidor

06/04/2015 04:15 | Renato Marcão

Remição de Pena no Projeto de Lei n. 7.824/2010 (Remição pelo Estudo; Cômputo e Perda dos dias Remidos)

Categoria: Direito Penal

03/06/2011 05:30 | Renato Marcão

Extorsão mediante seqüestro

Categoria: Direito Penal

16/01/2009 10:46 | Renato Marcão

Anotações sobre o crime de furto e sua redação no Anteprojeto de Código Penal

Categoria: Direito Penal

25/12/2008 09:26 | Renato Marcão

Racismo ou injúria racial?

Categoria: Direito Penal

06/12/2008 06:43 | Renato Marcão

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Penal

15/10/2008 12:36 | Renato Marcão

Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:57 | Renato Marcão

Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)

Categoria: Direito Processo Penal

13/10/2008 19:41 | Renato Marcão