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DIEGO DA SILVA RAMOS Patricia Macedo de Carvalho Ana Roberta Silva de Morais Stéphanie Almeida Araújo Mariano Higino de Meira Ana Beatriz Ximenes de Queiroga JOSÉ RENATO DA SILVA JÚNIOR Alexandre Abreu Paula Emanuele D'Avila Machado Airton Rocha Nóbrega Adonias Fernandes Monteiro Luzia Araújo Maracaipe Marina Vanessa Gomes Caeiro JANÁLIA NAJARA PINTO Evaldo Xavier Gomes Lucas Machado Arroyo Luciano Vieira de Sousa Yandra Renata de Souza RAPHAEL GONÇALVES AZEVEDO MOTTA VICTORIA INES GOIS
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Consultas Jurídicas
Da prescrição virtual no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

07/11/2014 06:00 | Marcelo Carita Correra

Da constitucionalidade da identificação criminal mediante perfil genético

Categoria: Direito Processo Penal

28/10/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

Da contribuição de seguridade social e o auxílio-doença

Categoria: Direito Previdenciário

11/10/2014 05:15 | Marcelo Carita Correra

O arrendamento mercantil internacional e o ICMS-importação

Categoria: Direito Tributário

30/09/2014 05:00 | Marcelo Carita Correra

O foro competente para ações interpostas em face da União Federal

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2014 05:15 | Marcelo Carita Correra

Da ilegalidade da cobrança de comissão por corretagem

Categoria: Direito Civil

16/09/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

Do direito de opção pelo regime público de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

10/09/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

Imunidade tributária e locação de imóveis

Categoria: Direito Tributário

09/09/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

O dever de transparência e a publicação de dados referentes à remuneração dos servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

08/09/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

O princípio da insignificância e os crimes contra o meio ambiente

Categoria: Direito Penal

05/09/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

A competência na ação civil pública proposta por autarquia federal

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2014 05:15 | Marcelo Carita Correra

O ato administrativo de certificação e a imposição de sanções

Categoria: Direito Administrativo

23/08/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

A base de cálculo do imposto sobre serviços e o reembolso de despesas

Categoria: Direito Tributário

21/08/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

O princípio da insignificância e os crimes contra a Administração Pública

Categoria: Direito Penal

20/08/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

Ação Rescisória e a Súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

19/08/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra