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Consultas Jurídicas
O hate speech, a banalização da prisão e o preço da Democracia

Categoria: Direito Processo Penal

24/09/2021 04:25 | Adir Machado Bandeira

A prisão preventiva do ex-Deputado Federal e atual Presidente do PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, está diretamente ligada ao discurso de ódio, presente em suas manifestações e levadas ao conhecimento do Judiciário pela Polícia Federal. A incitação ao ódio é um dos fundamentos de sua prisão....

A advocacia e o impeachment

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

23/08/2021 04:12 | Adir Machado Bandeira

Ao tomar conhecimento que a OAB discutirá impeachment em sessão extraordinária no próximo dia 20 e das críticas que passou a sofrer por isso, passei a examinar o dever que a advocacia tem de defender a Constituição, o Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis e o aperfeiçoamento das i...

A distanásia do Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

05/03/2018 04:30 | Adir Machado Bandeira

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