Conteúdo Jurídico

Notas sobre a recente decisão judicial do STF acerca do prévio requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários - recurso extraordinário RE Nº 631240.

Categoria: Direito Previdenciário

06/10/2014 07:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Teoria da reserva do possível versus a judicialização das políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

02/10/2014 05:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Ausência de intimação pessoal dos membros da Advocacia-Geral da União - nulidade absoluta e inaplicabilidade do enunciado 197 do TST

Categoria: Direito Processo Civil

01/10/2014 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

O princípio da "não regressão" no Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

30/09/2014 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

As modalidades de intervenção judicial do poder público para resguardar terras públicas

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

O amicus curiae como modalidade de intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

A oposição nas ações possessórias em terras públicas

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:45 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Reflexões sobre a teoria da razão argumentativa de Jürgen Habermas e o Processo

Categoria: Filosofia do Direito

14/03/2014 05:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Jurisprudência defensiva no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)

Categoria: Direito Processo Civil

08/03/2014 08:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Inovações constantes no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010);

Categoria: Direito Processo Civil

07/03/2014 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

O projeto do novo Código de Processo Civil e o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas

Categoria: Direito Processo Civil

05/03/2014 05:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Processo e Procedimento: As distinções necessárias no contexto de um Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Processo Civil

26/02/2013 06:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

As Teorias da Ação e a Publicização do Processo

Categoria: Direito Processo Civil

25/02/2013 06:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

A Administração Pública e a evolução do Estado

Categoria: Direito Administrativo

22/02/2013 06:30 | Kellen Cristina de Andrade Avila

O papel do Poder Judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais

Categoria: Indiferente

20/02/2013 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Articulistas

E mais 11487 outros articulistas...

Consultas Jurídicas

Notas sobre a recente decisão judicial do STF acerca do prévio requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários - recurso extraordinário RE Nº 631240.

Teoria da reserva do possível versus a judicialização das políticas públicas

Ausência de intimação pessoal dos membros da Advocacia-Geral da União - nulidade absoluta e inaplicabilidade do enunciado 197 do TST

O princípio da "não regressão" no Direito Ambiental

As modalidades de intervenção judicial do poder público para resguardar terras públicas

O amicus curiae como modalidade de intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)

A oposição nas ações possessórias em terras públicas

Reflexões sobre a teoria da razão argumentativa de Jürgen Habermas e o Processo

Jurisprudência defensiva no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)

Inovações constantes no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010);

O projeto do novo Código de Processo Civil e o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas

O controle judicial das políticas públicas

O princípio da separação de poderes e as políticas públicas

A teoria da reserva do possível e as políticas públicas

O Poder Judiciário e as políticas públicas

Processo e Procedimento: As distinções necessárias no contexto de um Estado Democrático de Direito

As Teorias da Ação e a Publicização do Processo

A Administração Pública e a evolução do Estado

O papel do Poder Judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais