Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Gabriel Lopes Bucar Fernando Muniz Gadelha Sales Marcelo Aguiar da Silva Ludimilla da Silva Coelho Muniz José Robélio de Lemos Amorim Júnior MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO Breno Leonardo Oliveira Rodrigues CINARA SALVI DE OLIVEIRA João Pedro Oliveira dos Santos Aarão Miranda da Silva Maria Aparecida Santos Rolino Alexsandro da Silva Sousa Grace Karina Soares de Araújo Milena Almeida Correia Giselle Medeiros da Silva Paulo Juliano Roso Teixeira JAQUELINA LEITE DA SILVA MITRE JAIR ANTÔNIO SILVA DE LIMA Pollyana de Almeida Fragoso Rodson André Perim
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

11/08/2021 04:57 | João Daniel Correia de Oliveira

O artigo aborda a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis à ação por improbidade administrativa, com relação à celebração de acordos, transações e conciliações, antes e após da alteração na Lei nº 8.429/1992 promovida pela Lei nº 13.964/2019, para verificar a compatibilidade da autocomposição nas ações de impro...
O reexame necessário no julgamento da ação de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

31/03/2020 05:00 | João Daniel Correia de Oliveira

O trabalho aborda a legislação, a doutrina e a jurisprudência referentes à ação por improbidade administrativa, para verificar se é possível aplicar a regra do reexame necessário das sentenças, quando a ação for julgada improcedente, por analogia ao artigo 19 da Lei nº 4.717/1965 (que regula a ação popular)....
Inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo

Categoria: Direito Processo Civil

30/08/2019 04:56 | João Daniel Correia de Oliveira

Resumo: O trabalho estuda a possibilidade da aplicação do parágrafo 2º do artigo 373 do Código de Processo Civil em ações judiciais que envolvem relações de consumo, e as consequências da aplicação da referida regra a despeito da garantia constitucional de defesa do co...
Aplicação da teoria do adimplemento substancial no Direito Civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

09/01/2019 04:30 | João Daniel Correia de Oliveira

Dano moral em razão da perda do tempo útil: análise de decisões judiciais

Categoria: Direito Civil

07/12/2018 06:30 | João Daniel Correia de Oliveira

Honorários advocatícios de acordo com o novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

07/11/2018 05:00 | João Daniel Correia de Oliveira

Equiparação entre companheiro e cônjuge no plano sucessório

Categoria: Direito Civil

06/11/2018 05:00 | João Daniel Correia de Oliveira