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Consultas Jurídicas
Direito ambiental contemporâneo e responsabilidade objetiva

Categoria: Direito Ambiental

23/09/2020 04:25 | João Carlos Parcianello

O presente artigo tem por escopo explorar, brevemente, disposições interdisciplinares relativas à responsabilidade objetiva no Direito Ambiental da atualidade....
Lei 10.973/2004: algumas considerações sobre a gestão da inovação

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2019 04:45 | João Carlos Parcianello

Algumas considerações sobre o estudo de impacto ambiental no procedimento de licenciamento ambiental

Categoria: Direito Ambiental

22/02/2019 04:30 | João Carlos Parcianello

Breve discussão sobre a temática do desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

10/01/2019 05:15 | João Carlos Parcianello