Aspectos históricos e algumas disposições sobre desenvolvimento e direito ambiental

Neste artigo, de cunho exploratório, são apresentados autores e concepções sobre aspectos históricos do desenvolvimento. Também expostas algumas disposições gerais sobre Direito Ambiental e, de maneira sucinta, apresentado o entendimento de Dufumier sobre desenvolvimento agrícola e meio ambiente. Neste sentido, o presente artigo jurídico ...

Questões gerais de direito agrário e a visão de desenvolvimento de Dufumier

No Direito Agrário o Estatuto da Terra (Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964) aborda diversas questões técnicas da área, como por exemplo, os contratos agrários. Entretanto, normas de outras áreas tratam também do ambiente agrário. No artigo ainda é exposto a concepção de desenvolvimento agrícola de Marc Dufumier (2007), que trabalha co...

Concepções gerais de direito ambiental e breve exposição sobre licenciamento ambiental

A temática dos conceitos gerais na esfera ambiental e das disposições legais sobre licenciamento ambiental também possuem destaque dentro do Direito Ambiental. Neste sentido, o presente artigo jurídico tem por objetivo explorar e apresentar brevemente estes temas, com base na legislação e também em autores que exploram diretamente e indiret...

Sustentabilidade e Direito Ambiental

No Direito Ambiental a temática da sustentabilidade abrange questões sociais, culturais, econômicas, ambientais, entre outras interligadas. Os dispositivos e as discussões do Direito Ambiental se inserem em uma visão ética relativa ao meio ambiente. A visão holística, interdisciplinar e humanista da temática geral da sustentabilidade pode ...

Algumas conexões entre o direito urbanístico e a teoria da complexidade

Este artigo tem por escopo analisar algumas conexões do Direito Urbanístico com a teoria da complexidade de Edgar Morin, além de explorar estudos de diversos autores que trabalham com a temática da complexidade, relacionando estes escritos com o Direito Urbanístico. O Direito Urbanístico auxilia o entendimento da complexidade e da reforma do ...

Direito ambiental: concepções de vários autores relacionadas à educação ambiental

O presente artigo tem por objetivo apresentar entendimentos de diversos autores que trabalham com a temática da educação ambiental, relacionando estes escritos com o Direito Ambiental. A educação ambiental abarca temas que não importam apenas aos juristas, mas à todos os indivíduos, pois expõe ampla gama de interpretações, além de nor...

Alguns aspectos da teoria da complexidade no Direito Ambiental

Este artigo tem por escopo abordar estudos de diversos autores que trabalham com a temática da complexidade, relacionando estes escritos com o Direito Ambiental. Por sua interdisciplinaridade, constitui um ramo das ciências jurídicas que, além da esfera jurisdicional, pode atuar na compreensão da teoria da complexidade proposta por Edgar Morin...

Algumas disposições legais sobre a temática da poluição sonora e da poluição visual

O presente artigo tem por escopo expor normas que tratam de maneira mais direta ou que se relacionam com a poluição sonora e a poluição visual no Direito Ambiental brasileiro da atualidade. Observou-se grande variedade de normas em que são tratados estes assuntos, com cunho interdisciplinar. Ademais, são temas que estão sendo disciplinados h...

Direito ambiental contemporâneo e responsabilidade objetiva

O presente artigo tem por escopo explorar, brevemente, disposições interdisciplinares relativas à responsabilidade objetiva no Direito Ambiental da atualidade....

Lei 10.973/2004: algumas considerações sobre a gestão da inovação

Algumas considerações sobre o estudo de impacto ambiental no procedimento de licenciamento ambiental

Breve discussão sobre a temática do desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental